DIREITOS DAS CRIANÇAS

1.        Direito à igualdade, sem distinção de raça, cor, sexo, religião ou nacionalidade.

2.       Direito a uma protecção especial para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

3.       Direito a um nome e uma nacionalidade

4.       Direito a crescer e criar-se com saúde. Direito a alimentação, habitação e assistência médica

5.       Direito a uma educação e cuidados especiais para a criança física e mentalmente diminuída.

6.       Direito ao amor, segurança e compreensão por parte dos pais e da sociedade

7.       Direito a receber educação gratuita e de qualidade. Direito a brincar

8.       Direito a ser a primeira a receber protecção e socorro em caso de emergência ou acidente

9.       Direito a ser protegido contra a negligência, abandono, maus tratos e ser vítima de trabalho infantil.

10.     Direito a desenvolver-se num espírito de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.